Para tirar
duvidas sobre o valor que é pago mensalmente por cada um de nós a cada dia 10, escrevi
este texto. Assim o valor que “pagamos” mensalmente é um rateio das
despesas do condomínio, ou seja, é a divisão das despesas condominiais
como; salários dos porteiros, do agente de limpeza, impostos, água (que ainda
não esta individualizada), energia das áreas comuns, materiais de limpeza,
contratos de manutenção etc., sem esse pagamento não teremos quem abra os
portões, coloquem o lixo pra fora ou faça a limpeza das áreas comuns, ect.
Para Hamilton Fernando Castardo, Professor de Direito Tributário
na PUC e Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil “A
taxa condominial é a imposição a todos os condôminos de concorrer para as despesas
do condomínio e divide-se em duas; taxa ordinária e extra”.
Nos escolhemos viver em comunidade , ou seja, em um condomínio que significa
vida em comum. O professor Hamilton Castardo diz que, “Condomínio
significa propriedade comum, um conjunto de direitos e obrigações vinculados à
propriedade exclusiva de uma ou mais unidades, em um mesmo prédio, em
co-propriedade com outras pessoas, sobre o terreno, onde a cada unidade é
atribuída fração ideal, nos termos do Código Civil “.
